quarta-feira, 17 de julho de 2013
Politica
O Congresso Nacional entra no chamado “recesso branco” a partir desta quarta-feira (17) e deixará de votar os projetos de lei, medidas provisórias e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) por 15 dias, segundo os presidentes da Câmara e do Senado.
Os senadores e deputados decidiram que não convocarão sessões plenárias para a votação de projetos, provocando o chamado o então “recesso branco”, quando os parlamentares suspendem as atividades sem votar a LDO. Oficialmente, o recesso só pode ocorrer após a votação do projeto.
“Será apenas uma pausa pelo período de 15 dias sem deliberações nos plenários da Câmara e do Senado”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Com essa decisão, só serão votados em agosto projetos da chamada “agenda positiva”, que o Congresso elaborou para dar uma resposta às manifestações que se espalharam pelas ruas do país.
Entre as propostas que ficarão para o segundo semestre esta a que destina 75% dos royalites do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que os deputados decidiram refletir sobre “cada item” do texto para tentar chegar a um entendimento antes de votar o projeto. Henrique Alves marcou a análise da proposta para o início de agosto.
Fonte: http://g1.globo.com/
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